"Violação correctiva": violar para "corrigir e curar"
“Violação correctiva”, a prática repugnante de violar lésbicas para “curar” a sua sexualidade, está a tornar-se numa crise na África do Sul
Millicent Gaika foi amarrada, estrangulada, torturada e violada durante cinco horas por Andile Nkosa que deu como justificação estar a curá-la do seu lesbianismo. A vítima sobreviveu por milagre, mas não é um caso único – este crime é recorrente na África do Sul onde as lésbicas vivem com o terror de serem atacadas e ninguém foi ainda condenado por “violação correctiva”.
Na Cidade do Cabo algumas activistas, com risco da própria vida, reuniram mais de 140.000 assinaturas com um apelo ao Ministro da Justiça, forçando-o a responder-lhes na televisão nacional. Todavia o Ministro ignorou os pedidos de acção e o Presidente Zuma, que é o derradeiro garante dos direitos constitucionais, nada fez para condenar publicamente e criminalizar a “violação correctiva”, como um crime de ódio.
A África do Sul, frequentemente denominada por Nação Arco-Íris, é globalmente respeitada pelos seus esforços, depois do "apartheid", na protecção contra a discriminação e foi o primeiro pais a proteger constitucionalmente os seus cidadãos contra a discriminação baseada na sexualidade. Porém, só na Cidade do Cabo, a Organização local "Lukeli Sizwe" registou mais de uma “violação correctiva” por dia.
A violação correctiva baseia-se na falsa noção de que uma mulher lésbica pode ser "curada e tornada normal” por meio de violação. E os criminosos agem com toda a impunidade porque o acto nem sequer está classificado como crime de ódio na África do Sul.
As vítimas são em geral mulheres lésbicas, negras, pobres e profundamente marginalizadas, e nem a violação e assassínio de Eudy Simelane (antiga estrela da equipa nacional de futebol feminino), cometido em 2008, trouxe qualquer mudança.
A África do Sul é a capital do mundo no que concerne à violação. Presentemente, uma menina sul-africana tem mais probabilidades de ser violada do que de aprender a ler. De facto, um quarto das raparigas sul-africanas é violada antes dos 16 anos. O problema assenta em muitas raízes: “direito” masculino (62% dos rapazes acima dos 11 anos crê que obrigar uma mulher a ter sexo não é um acto de violência), pobreza, excesso de povoamento, desemprego e deslocalização dos homens, aceitação do crime pela comunidade – e, nos poucos casos que foram corajosamente denunciados às autoridades, houve uma fraca resposta da polícia e uma sentença laxista.
É uma batalha contra a pobreza, a sociedade patriarcal e a homofobia. Acabar com a maré de violações requer liderança corajosa e acções concertadas para operar uma mudança transformadora de mentalidades na África do Sul e por todo o continente africano. O próprio Presidente Zuma, um tradicionalista Zulu, foi julgado por crime de violação.
Fontes:
Blogue de Luleki Sizwe, organização sul-africana com petição ao governo para pôr fim à “violação correctiva”, e providenciar ajuda às vítimas.
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